O documento a seguir regulamenta a POLÍTICA DE PRIVACIDADE da empresa AEON TECNOLOGIA LTDA, definindo o tratamento, uso, armazenamento e qualquer outra atividade relacionada aos dados fornecidos pelos USUÁRIOS.

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Responsável pelas Informações dos USUÁRIOS:  AEON TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 32.013.460/0001-40.

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DEFINIÇÕES DE TERMOS IMPORTANTES:

 

Aqui você encontrará termos essenciais que regerão a política de privacidade da empresa AEON TECNOLOGIA LTDA, eles vão estar presente em todo documento de forma destacada para que saiba sobre quais temas se referem, vamos a eles: 

 

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

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USUÁRIO: TITULAR que guarda relação comercial com a PLATAFORMA e utiliza seus serviços; bem como pessoa jurídica devidamente cadastradas na PLATAFORMA;

 

DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; 

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DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

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DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; 

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BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

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ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

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CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR concorda com o TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS para uma finalidade determinada;

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COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor da PLATAFORMA para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da PLATAFORMA, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos USUÁRIOS da PLATAFORMA.

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JANELAS (Pop-Ups): Janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a PLATAFORMA é utilizada, inclusive na formalização dos Termos e Condições do Uso da PLATAFORMA e na Política de Privacidade.

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LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA.

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PLATAFORMA:  A AeonVR é uma startup de inovação e tecnologia que busca criar aplicações em Realidade Virtual, Aumentada e Mista, que gerem valor, economia e maior confiança nas tomadas de decisão de seus clientes. Mais que isso, nosso maior desejo é que os usuários tenham experiências virtuais únicas.

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REALIDADE VIRTUAL: Aplicações imersivas que buscam recriar ao máximo a sensação de realidade, espacialidade e interatividade através de equipamentos como óculos de imersão ou smartphones.

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REALIDADE AUMENTADA: Aplicações interativas que integram informações virtuais a visualização do mundo real utilizando aparelhos celulares e tablets.

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REALIDADE MISTA: Aplicações que unem características da Realidade Virtual e Realidade Aumentada, produzindo um ambiente nos quais itens físico e virtual coexistem e interagem em tempo real.

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REGISTROS DE ACESSO: o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP;

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DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA 

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A POLÍTICA DE PRIVACIDADE aqui descrita visa a criação de uma relação salutar e duradoura entre USUÁRIO e PLATAFORMA, de forma que a experiência proporcionada a ambos seja benéfica, eficaz e pautada pela boa-fé e os princípios éticos de qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, livre acesso, finalidade, necessidade e adequação; preceitos estes previstos expressamente no artigo 6º da lei 13.709/18 (LGPD) e nos princípios relativos ao tratamento de dados pessoais previsto no artigo 5º da GDPR (Regulação Geral Sobre Proteção De Dados) da União Europeia.

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EM QUE MOMENTO DADOS SERÃO COLHIDOS PELA PLATAFORMA?

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Os DADOS PESSOAIS e os DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS coletados dos USUÁRIOS serão colhidos nos seguintes momentos da relação firmada:

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- No registro do USUÁRIO na PLATAFORMA, onde aquele se submete expressamente aos TERMOS DE USO E POLÍTICAS aqui descritos;

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- Em momentos futuros posteriores ao registro acima citado, mas dentro do período de prestação dos SERVIÇOS, quando a PLATAFORMA necessitar: A) de dados para melhorar a experiência do USUÁRIO; B) corrigir, aperfeiçoar ou modificar serviços técnicos prestados; C) ampliar, reduzir, diversificar, ramificar ou atividades correlatas referentes ao fornecimento de serviço; D) necessitar atualizar a PLATAFORMA conforme seus critérios próprios; E) realizar atividades técnicas de manutenção ou atividades correlatas. Vale lembrar que em todas as situações citadas acima, o USUÁRIO será notificado e perguntado sobre a colheita de dados pessoais complementares, bem como será informado da destinação dada aos mesmos;

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- No término da relação entre USUÁRIO e PLATAFORMA mediante aceite expresso e inequívoco do USUÁRIO, visando colheita de informações sobre os serviços prestados, com objetivo de melhorar e adequar as prestações para os demais USUÁRIOS da PLATAFORMA;

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QUAIS SERÃO OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?

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A PLATAFORMA colherá, no momento da inscrição e durante sua utilização, os seguintes DADOS PESSOAIS do USUÁRIO, quando o mesmo demonstrar interesse na contratação dos serviços em área específica na PLATAFORMA, tendo pactuado e concordado o mesmo no fornecimento deles de forma expressa e inequívoca:

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SE FOR O USUÁRIO FOR PESSOA FÍSICA:

- nome completo, e-mail e telefone.

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SE O USUÁRIO FOR PESSOA JURÍDICA:

- Razão Social, CNPJ, e-mail, telefone.

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Estes tratamentos elencados acima e que dizem respeito a uma situação em que o USUÁRIO demonstrou interesse pelos serviços ofertados pela PLATAFORMA, buscando mais informações sobre produtos e serviços, fornecendo para tal, estritamente os dados citados acima, são amparados nos no art. 7º, incisos V e IX da LGPD.

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Durante a navegação do USUÁRIO na PLATAFORMA, serão colhidas informações como: 

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- tempo de permanência nas páginas na PLATAFORMA, 
- navegação pela PLATAFORMA e demais informações correlatas.

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Tal monitoramento acima descrito, tem a finalidade de identificar áreas de interesse do USUÁRIO nos serviços prestados e gerar notificações ao mesmo de ofertas de produtos e serviços relacionados, além de servir de base técnica para melhoramento na prestação de SERVIÇOS e fornecimento de melhorias.

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A PLATAFORMA não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações e dados que os USUÁRIOS prestarem à mesma ou mesmo por alguma desatualização decorrente das atividades acima mencionadas, praticadas pelo USUÁRIO. 

     

O USUÁRIO é também responsável pelo sigilo de seus dados. Não devendo, portanto, compartilhar senhas e/ou dados de acesso com quaisquer pessoas, sendo entendida tal prática como violação a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

    

O BANCO DE DADOS formado por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da PLATAFORMA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

    

Durante a utilização da PLATAFORMA pelo USUÁRIO e, consequentemente, ao fornecimento dos seus DADOS com PLATAFORMA, será formado, a partir das informações fornecidas pelo USUÁRIO um perfil relacionado ao mesmo, contendo o registro ao longo do tempo de seus DADOS já especificados, ao qual este concorda expressamente em sua realização por meio desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, com a finalidade expressa da PLATAFORMA de criar tais perfis para informar ao mesmo de seu caminho durante o uso das funcionalidades.

  

Este perfil estará disponível ao USUÁRIO mesmo após seu desligamento da PLATAFORMA, tendo como canal de comunicação para sua obtenção o meio descrito no tópico próprio desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

  

Todos os USUÁRIOS cadastrados na PLATAFORMA deverão ser plenamente capazes nos termos do Código Civil (lei 10.406/02) e ter a idade mínima de 18 anos. A PLATAFORMA não se responsabiliza por erros, omissões ou falsificações neste quesito, quanto ao fornecimento pelos USUÁRIOS.

    

Caso o USUÁRIO queira excluir sua conta, deverá se comunicar pelo e-mail mencionado neste instrumento, com a requisição específica destinada a esta funcionalidade.

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SOBRE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

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A PLATAFORMA ressalta que não colherá de seus USUÁRIOS dados considerados como DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS pelo disposto no art. 5º, II da lei 13.709/18 (LGPD). Se, porventura, durante a prestação dos serviços da PLATAFORMA, ela necessitar ou decidir colher dados desta natureza os USUÁRIOS serão comunicados para seu fornecimento e consentimento, onde serão tratados segundo todos os preceitos e obrigações descritas na Lei Geral De Proteção De Dados e demais dispositivos legais.

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QUAL A FINALIDADE DOS DADOS COLHIDOS?

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A PLATAFORMA por meio do aceite do USUÁRIO a estes TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE fica autorizada a realizar as seguintes práticas com o DADOS fornecidos, com base nos ordenamentos legais vigentes e princípios aqui descritos:

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- Utilizar, Manipular, Comunicar internamente, Organizar, Catalogar, Classificar, Dividir ou Separar os DADOS e informações fornecidas pelo USUÁRIO;

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- Alimentar seu BANCO DE DADOS internos com os dados fornecidos do USUÁRIO;

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- Utilizar os DADOS fornecidos para fins administrativos e internos, gerando estudos e promoção de campanhas visando aperfeiçoar a experiência do USUÁRIO, além de melhoramentos nos produtos e serviços fornecidos;

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- Apresentar o BANCO DE DADOS dos USUÁRIOS de forma ANONIMIZADA à PARCEIROS visando a formalização de campanhas publicitárias, marketing e ações conjuntas que busquem oportunizar um melhoramento aos serviços prestados por ambos os envolvidos;

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- Comunicar-se especificamente com o USUÁRIO com base no perfil de DADOS fornecidos por este e seu registro de histórico (LOGS);

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- Fornecer informações do USUÁRIO em cumprimento de determinações judiciais e legais;

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- Envio de JANELAS (POP-UPS) aos USUÁRIOS sobre funcionalidades da PLATAFORMA; melhoramentos, atualização e modificações; ofertas e possibilidades e outras situações em que se fizer necessário esta comunicação;

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- Avaliar a eficiência da comunicação entre PLATAFORMA e USUÁRIO.

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- Desenvolvimento de novos produtos e serviços a serem oferecidos pela PLATAFORMA e geração de conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos.

                                       
- Realização de E-mail Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção de produtos e serviços, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO.

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- Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

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- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória., e exercício regular de direito da PLATAFORMA.

Estes DADOS fornecidos pelo USUÁRIO terão como finalidades primárias a identificação dele na PLATAFORMA.

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A PLATAFORMA utilizará de serviços online como Google Analytics para mensurar e monitorar o desempenho de sua PLATAFORMA, onde serão preservados todos os direitos e obrigações descritos nestes termos e no ordenamento legal brasileiro na temática relativa à segurança de dados, ressalvando-se a PLATAFORMA sobre quaisquer responsabilidades deste terceiro por suas ações, que fogem do escopo de conhecimento e ação da PLATAFORMA.

EXPLICAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS

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Para facilitar a explicação até aqui e avançar na explicação de como tratamos seus dados pessoais e para qual finalidade, preparamos a tabela explicativa abaixo:

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SOBRE OS DIREITOS DO USUÁRIO   

Todos os USUÁRIOS possuem e tem expressos nestes termos o respeito aos seus direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, além de critérios específicos quanto aos seus dados, como: A confirmação da existência de tratamento de DADOS; Acesso aos seus DADOS; Correção de DADOS incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; Portabilidade dos DADOS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação especificada em lei; Eliminação dos DADOS pessoais tratados com o consentimento do titular, observadas as particularidades descritas em lei; Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou uso compartilhado de DADOS; Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e demais situações dispostas no capítulo III da Lei 13.709/18 (LGPD), além dos demais ordenamentos legais pertinentes.

    

O USUÁRIO pode optar por entrar e sair dos newsletters da PLATAFORMA, atualizar as informações da sua conta ou excluí-la de forma completa a qualquer momento, além de poder solicitar uma cópia das informações que enviou e quais DADOS estão sendo tratados, segundo o artigo 18 da Lei nº 13.709/18 (LGPD).

    

Qualquer dúvida, questionamento, requisição ou pedido quanto aos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO deverão ser direcionadas ao e-mail mencionado em tópico específico, onde tal solicitação será processada e respondida da melhor maneira possível pelo nosso time.

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SOBRE A MANUTENÇÃO DOS DADOS DO USUÁRIO NA PLATAFORMA

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A PLATAFORMA manterá os REGISTRO DE ACESSOS dos USUÁRIOS pelo prazo mínimo de 06 meses, conforme disposto no artigo 15 do Marco Civil da Internet.

    

Caso haja solicitação do USUÁRIOS, os DADOS poderão ser apagados antes desse prazo, desde que preenchido corretamente o formulário próprio de exclusão dos DADOS PESSOAIS, que poderá ser solicitado ao e-mail mencionado em tópico específico. No entanto, pode ocorrer de os DADOS precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD, bem como por propósitos comerciais legítimos, para resolver potenciais disputas, para fazer ou defender reivindicações legais, para realizar auditorias e/ou para aplicar quaisquer acordos. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma ANONIMIZADA para fins estatísticos, com aceite expresso do USUÁRIO para este último fim.

 

Ao término do tratamento dos DADOS colhidos, fazendo jus ao disposto no artigo 16 da lei 13.709/18 (LGPD), está autorizada a PLATAFORMA a conservá-los e tratá-los segundo seu critério subjetivo de execução, para as finalidades de cumprimento de obrigação legal ou regulatória; transferência a PARCEIROS, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei; ou uso exclusivo pela PLATAFORMA, vedado seu acesso por terceiro, e desde que ANONIMIZADOS os DADOS.

 

SOBRE POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DA PLATAFORMA

    

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da PLATAFORMA, ou criação grupo econômico ou de parte dele, os DADOS dos USUÁRIOS poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

    

Caso a situação descrita acima ocorra, o USUÁRIO será notificado de tal operação, tendo amplo direito de recusa e exclusão de seus dados da PLATAFORMA em setor próprio e especificado no momento da notificação.

 

SOBRE O CONSENTIMENTO NO FORNECIMENTO DOS DADOS PESSOAS DO USUÁRIO

    

Ao aceitar estes TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO fornece CONSENTIMENTO VÁLIDO, LIVRE E INEQUÍVOCO, já descrito e especificado acima, para a realização de TRATAMENTO dos DADOS mencionados, considerado para todos os efeitos, o mesmo exigido em dispositivos legais quanto a proteção de dados, sendo interpretado tal ponto em consonância com as demais bases legais citadas neste documento. Em caso de retirada ou revogação do CONSENTIMENTO por parte do USUÁRIO, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis. 

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DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Este documento está sujeito à constantes melhorias a fim de garantir a melhor experiência aos USUÁRIOS, além de promover a transparência e segurança de DADOS. Ao acessar a PLATAFORMA, o USUÁRIO concorda e aceita o teor das modificações realizadas, portanto, recomenda-se a verificação periódica desta POLÍTICA.

    

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o USUÁRIOS serão notificados por meio dos contatos aqui mencionados.

 

Os novos TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos portais. No prazo de 5 (cinco) dias contados, a partir da publicação da nova versão, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja, serviço pendente de entrega, contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, se entenderá que o USUÁRIO aceitou os novos TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE e o contrato continuará vinculando as partes.

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SOBRE OS COOKIES

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A PLATAFORMA poderá fazer o uso de COOKIES e de dados off-line (cache), onde na configuração padrão destes COOKIES é possível a coleta dos seguintes dados: informações sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o usuário utiliza para acessar a plataforma, bem como o nome de domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP utilizado para se conectar a PLATAFORMA, o tipo e versão do browser, o sistema operacional, dados de falhas fatais, o tempo médio gasto e as páginas visitadas no site da PLATAFORMA, as páginas ou o conteúdo visualizadas, as buscas por anúncios, e as páginas acessadas antes ou após utilizar nosso site, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes para o fornecimento de serviço. 
   

Estes tratamentos elencados acima, que visam melhorar a experiência do usuário na PLATAFORMA, são amparados nos termos da LGPD com base nos art. 7º, inciso IX da LGPD.
 

A fim de esclarecer ainda mais o tema, segue abaixo uma tabela que descreve especificamente para o que a Plataforma utiliza os Cookies especificamente. Veja abaixo.

 

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Adicionalmente, pode ser os provedores de serviço, como o Google Analytics, também salvem e utilizem Cookies. Nesse caso, as informações de uso e dados armazenados por esses Cookies são de responsabilidade desses terceiros.

    

Vale ressaltar que cabe ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da PLATAFORMA poderão ser limitadas. O USUÁRIO autoriza expressamente, no momento da aceitação desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o uso de COOKIES em toda atividade de uso que for realizada na PLATAFORMA.

DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

    

A PLATAFORMA tem proteção criptográfica tipo SSL, certificada por uma Declaração de Prática de Certificação, emitida pelo Internet Security Research Group (ISRG), além de adotar demais medidas técnicas para proteção dos dados aqui colhidos. 

    

Todavia, se o USUÁRIO souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas à PLATAFORMA foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou suspeito, deverá entrar em contato com a PLATAFORMA através do contato oficial, mencionado em tópico específico.

 

SOBRE A PUBLICIDADE DA PLATAFORMA AOS USUÁRIOS

    

A PLATAFORMA utilizará os DADOS fornecidos pelos USUÁRIOS para elaborar campanhas publicitárias direcionadas ao seu público, de forma segmentada com cada perfil, podendo inclusive o USUÁRIO receber avisos sobre promoções da própria PLATAFORMA e novas ofertas dela via e-mail ou forma diversa. Caso ele não deseje mais receber tais comunicações deverá informar no meio descrito no tópico CANAL DE COMUNICAÇÃO.

    

Durante a navegação no site ou no aplicativo da PLATAFORMA, o USUÁRIO compartilha suas informações de navegação. Estes DADOS permitem um acesso personalizado, de acordo com as características e interesses dos USUÁRIOS, possibilitando o direcionamento de conteúdos e publicidade patrocinados específicos, proporcionando assim uma melhor experiência no site.

 

SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

 

Os Dados Pessoais do Usuários serão compartilhados com os funcionários e colaboradores da Plataforma, mas também podemos compartilhá-los com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da AeonVR (dentro e fora do Brasil) e também com terceiros prestadores de serviços (dentro e fora do Brasil), mas em caráter de exceção e sempre nos termos da legislação competente. Além dos terceiros informados abaixo, a AeonVR compartilha seus dados pessoais com empresas que providenciam infraestrutura para suas bases de dados.

 

Os principais terceiros prestadores de serviços com quem a Plataforma poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários são os seguintes:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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QUAL O CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E PLATAFORMA?

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O CANAL DE COMUNICAÇÃO com o USUÁRIO será o e-mail fornecido por este em seu credenciamento, sendo que qualquer solicitação relativa aos seus dados deverá ser comunicada pelo seguinte e-mail: contato@aeonvr.com.br

    

Por meio deste canal mencionado, o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de CONSENTIMENTO para TRATAMENTO de seus DADOS, conceder novas permissões ou retirar seu CONSENTIMENTO para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de CONSENTIMENTO poderá causar.

    

Por meio deste canal mencionado, o USUÁRIO poderá saber quais DADOS estão sendo tratados junto com a PLATAFORMA, requerer alteração, correção ou exclusão de seus DADOS.

    

Caso alguma disposição desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou a conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

DIVULGAÇÕES ADICIONAIS PARA RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
   

Se você é um residente da Califórnia, a Lei de Direitos de Privacidade do Consumidor da Califórnia 2018 (CCPA) exige o fornecimento de certas informações sobre os dados pessoais coletados pela PLATAFORMA que se relacionam ou que possam ser razoavelmente associadas ao USUÁRIO.  As divulgações abaixo complementam as informações fornecidas nesta Política geral de Privacidade.
 

- Divulgações Exigidas Pela CCPA
 

Categorias de Informações Pessoais coletadas (coletivamente "Informações Pessoais")
 

A Plataforma poderá coletar informações pessoais sobre o Usuário, descritas no tópico específico deste documento e reforçadas abaixo:

 

SE FOR O USUÁRIO FOR PESSOA FÍSICA:

- nome completo, e-mail, senha da conta, sítios eletrônicos próprios, País, Estado (opcional), cidade (opcional) dados bancários (banco, agência e conta corrente), endereço completo, RG (com órgão e estado emissores), CPF e Interesses da Empresa sobre produtos ou serviços que possam ser ofertados a ela na PLATAFORMA;

 

SE O USUÁRIO FOR PESSOA JURÍDICA:
 

- Razão Social, inscrição municipal, CNPJ, e-mail, senha da conta, sítios eletrônicos próprios, telefone (opcional), País, Estado (opcional), cidade (opcional), dados bancários (banco, agência e conta corrente) e Interesses sobre produtos ou serviços que possam ser ofertados a ela na PLATAFORMA

 

- Venda de Informações Pessoais
 

A Plataforma não realiza a venda de Dados Pessoais dos Usuários.
 

- Direitos Do Consumidor Para Residentes Na Califórnia

 

Da não venda de informações

 

Como a Plataforma não realiza a venda de Dados Pessoais dos Usuários, o direito de optar pela venda de informações pessoais não se aplica às informações coletadas por nós.

Direito de conhecimento/acesso a informações específicas
 

Com relação aos Dados Pessoais coletados em quaisquer dos 12 meses anteriores a uma solicitação de consumidor realizada pelo Usuário, este tem o direito de obter informações sobre o categorias dos Dados Pessoais coletados e, para cada categoria, os propósitos comerciais de tal coleta, as categorias de fontes para tais Dados Pessoais, e as categorias de partes com as quais essas informações foram compartilhadas, se houver. 

Além disso, o Usuário tem o direito de acessar partes específicas de informações pessoais coletadas sobre o mesmo.  Este pode exercer esse direito não mais do que duas vezes em um determinado período de 12 meses.

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Direito à Solicitação de Exclusão de Informações

O Usuário tem o direito de exigir a exclusão permanentemente de certas informações pessoais coletadas sobre o Usuário. No entanto, esse direito está sujeito a uma variedade de restrições e exceções, por exemplo, do dever da Plataforma manter os referidos Dados Pessoais que são necessários para obrigações legais e propósitos comerciais legítimos, para resolver potenciais disputas, para fazer ou defender reivindicações legais, para realizar auditorias e/ou para aplicar quaisquer acordos.

Como exercer seus direitos de exclusão, direito de saber ou direito de acessar informações pessoais
 

O Usuário que desejar exercer tais direitos deverá fazer uma solicitação verificada, ou seja, uma solicitação indicando que tipo de direito deseja exercer que permite à Plataforma ter certeza de que o Usuário é a pessoa autorizada a fazer tal solicitação ou um agente devidamente autorizado de tal pessoa.  Normalmente, a Plataforma precisa ser capazes de verificar a identidade da pessoa que faz qualquer solicitação.

O canal de comunicação com o usuário será o e-mail fornecido por este em seu credenciamento, sendo que qualquer solicitação relativa aos seus dados deverá ser comunicada pelo seguinte e-mail: contato@aeonvr.com.br. A Plataforma retornará em até de 7 dias, para confirmar o recebimento da solicitação e informará sobre os próximos passos.  Quando capaz de verificar sua solicitação, a Plataforma fornecerá as informações solicitadas ou atuamos de outra forma em sua solicitação dentro de 45 dias a partir da data de seu recebimento.  Senão forem concluídas as ações necessárias para atender à solicitação dentro do prazo normal de 45 dias, a Plataforma notificará durante esse período e fornecerá uma atualização, incluindo quanto tempo adicional precisará para atender a solicitação. Em determinadas circunstâncias, a Plataforma está autorizada a recusar o cumprimento da  Solicitação do Consumidor, por não conseguir verificar se o Usuário ou a pessoa que  faz a solicitação é de fato autorizado a  fazê-lo, o pedido é manifestamente infundado, ou excessivo, em particular por causa de seu  caráter repetitivo, ou se isso forçaria a Plataforma a violar  outras obrigações legais  reconhecidas pela lei da Califórnia. Em cada caso, a Plataforma fornecerá uma explicação por escrito destacando as razões de nossa decisão.

Não  há cobrança para exercer os Direitos do Consumidor e de Usuário  desde que possamos  impor uma  taxa administrativa razoável levando em conta o custo de agir a seu pedido no caso seu pedido é manifestamente infundado ou excessivo.

Não discriminação para o exercício dos direitos do consumidor

A Plataforma não discriminará o Usuário por exercer quaisquer direitos que  este tenha ou possa ter como consumidor sob o CCPA.
 

Outros direitos de privacidade da Califórnia

A lei "Shine the Light" da Califórnia permite que os Usuários da Plataforma que são residentes da Califórnia solicitem certas informações sobre a divulgação de informações pessoais a terceiros para seus propósitos de marketing direto. A Plataforma declara que não divulgará informações pessoais a terceiros para propósitos de marketing direto.
 

Privacidade infantil

A Plataforma não é destinada, nem direcionado a crianças menores de 13 anos, e não solicitará ou coletará informações pessoais de qualquer pessoa menor de 13 anos. Caso a Plataforma tome conhecimento que recebeu informações diretamente de uma criança menor de 13 anos, excluirá as informações de acordo com a lei aplicável.

Data efetiva da Política de Privacidade

Esta política de de privacidade foi lançado a partir de 07/07/2022. Pode ser atualizado de tempos em tempos, com a comunicação regulada nos termos deste documento.